Termos de Uso

Bem-vindo à Mega Utilidades! Ao acessar e utilizar nosso site e serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com esses termos, por favor, não use nosso site.

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar nosso site (www.megautilidades.com) ou fazer uma compra, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso, à nossa Política de Privacidade e todas as leis aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte desses termos, não utilize nossos serviços.

2. Alterações nos Termos
A Mega Utilidades se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar estes Termos de Uso, com ou sem aviso prévio. Recomendamos que você revise os Termos periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso contínuo do site após a publicação de mudanças constitui a aceitação dos novos Termos.

3. Cadastro e Conta
Para realizar compras em nossa loja online, você pode ser solicitado a criar uma conta com informações pessoais como nome, e-mail, endereço e dados de pagamento. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao criar sua conta. É sua responsabilidade manter a confidencialidade da sua conta e senha, bem como notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Produtos e Serviços
A Mega Utilidades oferece uma variedade de produtos e serviços. Nos esforçamos para garantir que todas as informações sobre produtos, preços e disponibilidade estejam corretas no momento da publicação. No entanto, nos reservamos o direito de alterar preços, ofertas e descontinuar produtos sem aviso prévio. Caso um produto que você tenha adquirido esteja indisponível, entraremos em contato para buscar uma solução.

5. Preços e Pagamentos
Todos os preços dos produtos estão listados em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento. O pagamento é realizado através de métodos seguros, incluindo cartões de crédito, débito e outras formas de pagamento disponibilizadas na nossa loja. O pagamento deve ser efetuado no momento da compra.

A Mega Utilidades se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido devido a problemas com o pagamento ou informações incorretas fornecidas.

6. Entrega e Frete
A Mega Utilidades oferece diferentes opções de entrega para os produtos adquiridos em nosso site. O prazo de entrega pode variar de acordo com a localidade e o método de envio escolhido. O frete será calculado no momento da finalização da compra, com base no peso e endereço de entrega.

Após a confirmação do pagamento, faremos o possível para enviar o seu pedido dentro do prazo estipulado. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores fora de nosso controle, como greves ou problemas logísticos das transportadoras.

7. Devoluções e Trocas
Nossa política de devolução e troca está descrita em uma página separada no site. Caso tenha dúvidas sobre o processo, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente para assistência.

8. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Mega Utilidades, incluindo texto, imagens, gráficos, logotipos, ícones, e software, é de propriedade exclusiva da Mega Utilidades ou de seus licenciadores e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não tem permissão para reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo do nosso site sem a devida autorização.

9. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Fazer uso do site de maneira ilegal ou fraudulenta.
Interferir no funcionamento do site ou nos servidores da Mega Utilidades.
Enviar vírus, malware ou qualquer outro código prejudicial ao nosso sistema.
10. Limitação de Responsabilidade
A Mega Utilidades não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais que possam surgir do uso ou da incapacidade de uso de nosso site ou dos produtos adquiridos. A nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelos produtos adquiridos no caso de problemas identificados.

11. Links de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados ou controlados pela Top Utilidades. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pela política de privacidade de sites externos. Recomendamos que você leia os termos de uso e as políticas de privacidade desses sites.

12. Política de Privacidade
O uso de informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações. Ao usar nosso site, você concorda com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

13. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade onde a Mega Utilidades está registrada, salvo disposição em contrário prevista em lei.